Confira os requisitos para atendimento jurídico em caráter emergencial
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) preparou uma lista com os requisitos para o atendimento…
20 de outubro de 2022 - 11:43
Jurídico
Sinpol ajuíza ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça…
19 de outubro de 2022 - 15:44
Saiba como solicitar a restituição do IR sobre pensão alimentícia
O Jurídico do Sinpol-DF informa que a Receita Federal divulgou um informativo para esclarecer o procedimento de solicitação da restituição…
19 de outubro de 2022 - 12:46
Jurídico analisa efeito retroativo de decisão que afasta IRPF de pensões alimentícias
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer à categoria sobre o efeito retroativo da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
6 de outubro de 2022 - 11:42
STF rejeita embargos de declaração sobre tributação de alimentos no IRPF
O Jurídico do Sinpol-DF informa que os embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, que trata…
6 de outubro de 2022 - 11:14
Atualização de processo que suspende restrição do porte de arma em voos para policiais civis
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento da ação civil pública proposta pelo sindicato com o…
30 de setembro de 2022 - 10:49
Andamento do processo que trata suspensão do prazo para licença-capacitação
O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento do processo judicial que solicita à Delegacia-Geral da Polícia…
27 de setembro de 2022 - 10:03
TCDF acolhe AAPC como parte interessada em consulta da PCDF sobre Tese 942
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pautou na tarde desta quarta, 21, a apreciação do processo sobre a…
21 de setembro de 2022 - 18:24
Ação coletiva pleiteará aposentadoria integral para sindicalizados
Com base no regime anterior à reforma da previdência, o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)…
21 de setembro de 2022 - 12:50
Filho tem problema de saúde e policial poderá trabalhar em DP mais próxima de casa
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve êxito no reconhecimento do direito de uma policial…
21 de setembro de 2022 - 09:05