O diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Vladimir Nepomuceno recebeu na sexta-feira (11), o Sinpol e Sindepo para tratar do reajuste salarial para o policiais civis do DF. O diretor afirmou que os pleitos da PCDF e Polícia Federal estão sendo analisados em conjunto e que nesta segunda-feira, às 17h estará reunido novamente com representantes das entidades de classe da PF para novamente debaterem o assunto. No encontro, o governo deve apresentar sua posição em relação à contraproposta feita pelos policiais federais para o pagamento da segunda parcela do reajuste salarial da categoria. A contraproposta da Federação Nacional dos Policiais Federais e das demais entidades dividiu o pagamento da segunda parcela em três partes. A primeira parcela retroativa a janeiro; a segunda no mês de maio deste ano e a terceira e última em janeiro de 2008. Vladimir foi incisivo ao afirmar que tecnicamente quem possui o poder de conceder o reajuste aos policiais civis do DF é o governador do Distrito Federal, inclusive informando o percentual e se a verba oriunda do Fundo Constitucional comporta ou não o impacto financeiro do reajuste. No entanto o ofício 075/2007, enviado ao Governo Federal necessita ser complementado com esses dados técnicos para que tenha sua tramitação efetivada. O Sinpol e Sindepo trataram também sobre as vantagens pessoais que foram incorporadas pelo subsídio, do adicional noturno e da insalubridade. Sobre essas matérias Vladimir afirmou que existe um estudo conjunto do Ministério do Planejamento e da Advocacia Geral da União (AGU) para restabelecer esses benefícios de forma a não ferir a Constituição: “fomos bombardeados por ações judiciais e é interesse do governo encerrar esses litígios”, afirmou o diretor. O Sinpol é autor das ações nº2006 002012506-0 (adicional noturno), nº2006 002011298-6 (adicional de insalubridade) e nº 2006 002010881-3 (vantagens pessoais incorporadas). Ressaltamos ainda que além da Polícia Civil do DF, as categorias de servidores que recebem salário em forma de subsídio ficaram prejudicadas, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a própria AGU, que está estudando a viabilidade legal do restabelecimento desses benefícios. Para o presidente do Sinpol, Wellington Luiz, “o que se percebe é que as negociações estão se arrastando e o que está sendo feito a toque de caixa é a lei antigreve para o funcionalismo público”. Diante da demora do governo Federal o Sinpol irá se reunir com os deputados da base não-governista, Laerte Bessa (Deputado Federal) e Milton Barbosa (Deputado Distrital) para discutir o assunto. Em seguida, o Sinpol irá ao governador José Roberto Arruda para cobrar que seja encaminhada com urgência as informações técnicas necessárias para aplicação da recomposição salarial dos policiais civis do DF.