Tema 942

TEMA 942: entenda os impactos da decisão e verifique se você tem direito à contagem ponderada

Matéria publicada originalmente em 15/09/2023 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma decisão de grande relevância para…

Conselheiro do TCDF reconhece a aplicação do Tema 942 aos policiais civis do DF

  Em um julgamento realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na tarde desta quarta, 23, o conselheiro…

Tema 942: Conselheiro pede vista e Sinpol aguarda nova inclusão da Consulta 6491/23 em pauta de julgamento

Na última quarta, 26, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, pediu vista do processo…

Tema 942: Sinpol-DF acompanhará julgamento no Tribunal de Contas

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) estará atento à sessão de julgamento que ocorrerá nesta quarta, 26,…

Tema 942: Sinpol realiza sustentação oral em julgamento de Consulta 6491/2020

O Sinpol-DF participou, na última quarta, 3, da sessão de julgamento do TCDF para sustentação oral acerca da possibilidade de…

TCDF acolhe AAPC como parte interessada em consulta da PCDF sobre Tese 942

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pautou na tarde desta quarta, 21, a apreciação do processo sobre a…

TCDF analisará consulta da PCDF sobre Tese 942 na quarta, 21

Está na pauta do plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para quarta, 21, o julgamento do processo…

STF reconhece conversão de tempo especial em comum a servidora da PCDF

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a…