Jurídico esclarece andamento da Consulta ao TCDF sobre a Tese 942 do STF
Em tramitação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Consulta 6941/20, que trata da aplicação, no âmbito da…
27 de agosto de 2021 - 11:26
Tema 942 STF
Jurídico reitera recomendação após julgamento de recurso da Tese 942 pelo STF
Com a divulgação, na última segunda, 24, do voto do ministro Edson Fachin no julgamento dos embargos declaratórios da Tese…
26 de maio de 2021 - 19:11
Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF
O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta…
24 de maio de 2021 - 18:33
Tese 942 do STF ainda não está em aplicação na PCDF; Jurídico traz orientações
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)…
16 de abril de 2021 - 11:20
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF
Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942…
1 de dezembro de 2020 - 08:57