TCDF acolhe AAPC como parte interessada em consulta da PCDF sobre Tese 942
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pautou na tarde desta quarta, 21, a apreciação do processo sobre a…
21 de setembro de 2022 - 18:24
TCDF
TCDF analisará consulta da PCDF sobre Tese 942 na quarta, 21
Está na pauta do plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para quarta, 21, o julgamento do processo…
19 de setembro de 2022 - 14:14
Art. 22 da Portaria publicada pelo ME não altera normas previdenciárias sobre pensão vitalícia
O Ministério da Economia (ME) publicou, na quarta, 25, a Portaria Nº 4645 (de 24 de maio de 2022) informando…
26 de maio de 2022 - 15:47
Jurídico esclarece andamento da Consulta ao TCDF sobre a Tese 942 do STF
Em tramitação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Consulta 6941/20, que trata da aplicação, no âmbito da…
27 de agosto de 2021 - 11:26
TCDF acolhe parecer da AGU sobre integralidade e paridade na aposentadoria
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mudou o entendimento e reconheceu, na tarde da última quarta, 16, o…
18 de junho de 2021 - 10:55
Jurídico reitera recomendação após julgamento de recurso da Tese 942 pelo STF
Com a divulgação, na última segunda, 24, do voto do ministro Edson Fachin no julgamento dos embargos declaratórios da Tese…
26 de maio de 2021 - 19:11
TCDF ainda não tem decisão sobre parecer da AGU; veja recomendação do sindicato
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) tem feito um intenso trabalho de articulação em torno da tramitação da…
9 de fevereiro de 2021 - 13:08
TCDF acolhe pedido e Sinpol-DF entra como parte interessada em consultas sobre aposentadoria
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou por unanimidade o ingresso do Sindicato dos Policiais Civis do DF…
18 de novembro de 2020 - 18:24