Jurídico esclarece andamento da Consulta ao TCDF sobre a Tese 942 do STF
Em tramitação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Consulta 6941/20, que trata da aplicação, no âmbito da…
27 de agosto de 2021 - 11:26
supremo tribunal federal
Jurídico apresenta Nota Técnica sobre ação que trata da paridade e integralidade no STF
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem acompanhado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF),…
17 de agosto de 2021 - 17:15
Em Nota Técnica, Jurídico analisa decisão do STF na ADPF 353
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Lei Federal 4.878/1965 que estabelecem condutas consideradas transgressões disciplinares de servidores policiais…
8 de julho de 2021 - 12:11
Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF
O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta…
24 de maio de 2021 - 18:33
No limite do prazo, MP da reorganização da PCDF é publicada com estrutura “básica”
Foi publicada nesta sexta, 4 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.014/2020 que trata da reorganização da estrutura administrativa da…
4 de dezembro de 2020 - 18:43
Diretoria discute proposta de reorganização da PCDF no Min. da Justiça e na Presidência
Diante da proximidade do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a reorganização da Polícia Civil do…
19 de novembro de 2020 - 18:06
STF assegura condição de perito oficial a papiloscopistas
Da Comunicação Sinpol-DF Na última quinta, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a transformação do cargo de…
20 de dezembro de 2019 - 17:34
STF decide em ação sobre revisão anual de vencimentos de servidores públicos
Da Comunicação Sinpol-DF, com informações do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão extraordinária na manhã…
30 de setembro de 2019 - 16:10