previdencia

Esclarecimento da ação sobre a progressividade da alíquota de contribuição previdenciária

O Sinpol-DF comunica à categoria sobre a ação coletiva que aborda o aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Nessa ação,…

Sinpol esclarece impactos da aplicação da tese da “Revisão da Vida Toda”

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, publicou Nota…

Ação visa garantir aposentadoria a policiais civis pelas regras anteriores à reforma de 2019

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer a repercussão da sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária…

Jurídico esclarece que morte por Covid-19 gera pensão acidentária

Da Comunicação Sinpol-DF Por meio da Diretoria Jurídica, o Sinpol-DF solicitou à Assessoria Jurídica uma nota técnica esclarecendo a situação…

Decisão do STF que cassa direito de greve de carreiras policiais é criticada por juristas

Do Justificando É inconstitucional a greve de agentes da Polícia Federal, Civil, Militar, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Corpo de Bombeiros…

UPB realizará ato em Defesa da Aposentadoria de Risco

A União dos Policiais do Brasil (UPB), formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o…

Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher

  A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os…