previdência social

Sinpol-DF traz atualizações sobre ação da previdência social

O jurídico traz atualizações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.801/DF, movida pelo Sindicato dos Policiais Civis do…

TEMA 942: entenda os impactos da decisão e verifique se você tem direito à contagem ponderada

Matéria publicada originalmente em 15/09/2023 O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emitiu uma decisão de grande relevância para…

Esclarecimento sobre a defesa no STF das regras previdenciárias para policiais civis

  O Sinpol-DF comunica à categoria que o Ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em 02/08,…

Ação do Sinpol fixa prazo para INSS responder requerimento de policial civil

Após esperar por mais de um ano a resposta do INSS sobre o pedido de revisão da certidão de tempo…

Sinpol e Cobrapol tratam previdência dos policiais civis com ministro Lupi

Em conjunto com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)…

TCDF analisará consulta da PCDF sobre Tese 942 na quarta, 21

Está na pauta do plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para quarta, 21, o julgamento do processo…

Até EC 103, conversão da aposentadoria especial de servidores segue RGPS

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre a contagem…

Sindicato participa de Frente Parlamentar em Defesa da Previdência

Com informações da Anfip e da Ag. Câmara A vice-presidente do Sinpol-DF, Marcele Alcântara, representa o Sindicato no lançamento da…