Machado Gobbo Advogados

Decisão do STF reafirma que PCDF não pode escalar agentes de polícia para escolta

O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou o acórdão da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), firmado…

Jurídico esclarece casos em que abono permanência pode ser pago durante licença especial

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica com esclarecimento sobre recebimento de abono permanência durante a licença especial. O documento…

Jurídico esclarece prazos para licenças maternidade, paternidade e adotante

Por meio de uma Nota Técnica emitida pelo escritório Machado Gobbo Advogados, o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do…

Jurídico detalha medidas para exigir que PCDF execute concurso de remoção

Dois anos depois de regulamentado no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o concurso de remoções ainda não…

Jurídico esclarece andamento da ação que busca assegurar recesso aos plantonistas

Por meio do Jurídico, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-0DF), continua lutando para assegurar o…

Jurídico esclarece andamento da Consulta ao TCDF sobre a Tese 942 do STF

Em tramitação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Consulta 6941/20, que trata da aplicação, no âmbito da…

Jurídico apresenta orientações sobre seguro de vida e acidentes pessoais

Policiais Civis do DF fazem jus, desde 2008, a um seguro de vida e acidentes pessoais para eventos ocorridos no…

Jurídico divulga Nota Técnica com esclarecimento sobre Tese 942 do STF

O escritório Machado Gobbo Advogados, que integra o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), lançou nesta…