jurídico

Turma de 2014 tem até o fim do mês para entrar com ações

Do Jurídico Sinpol-DF Conforme prevê o art. 14 da Lei nº 9.624/1998, os candidatos do certame público de Policiais Civis…

Decisão do STF sobre desconto em 1/3 de férias tem efeito imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 11, que não pode haver incidência de contribuição previdenciária sobre terço…

Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR e redução da contribuição previdenciária

Do Jurídico Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada…

Policial civil acusado injustamente por delegada é absolvido

Da Comunicação Sinpol-DF Depois de quase oito anos tendo que lidar com uma acusação inverídica, o policial civil do Distrito…

Retrospectiva 2017: confira as principais ações do Sinpol-DF durante o ano

Da Comunicação Sinpol-DF A defesa ininterrupta dos policiais civis do Distrito Federal marcou a atuação do Sinpol-DF durante todo o…

Sindicato rescinde contrato com Pereira e Silva Advogados

Da Comunicação Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa aos policiais civis sindicalizados que o contrato entre o Sindicato e…

Jurídico esclarece sobre ação de pagamento adicional noturno

Da Diretoria Jurídica do Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF, em virtude de informações veiculados em redes sociais, esclarece aos…

Jurídico informa sobre ação de conversão de licença em pecúnia

A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa e, principalmente, alerta aos colegas sindicalizados que têm interesse em ajuizar ação de conversão…