Integralidade

Integralidade e paridade: Sinpol-DF renova memoriais para ministro Alexandre de Moraes

Após a suspensão do julgamento do RE nº 1.162.672 (Tema 1019) por um pedido de vista do ministro Alexandre de…

Sinpol-DF atua em defesa da aposentadoria policial

O Sinpol-DF informa que tem atuado no Supremo Tribunal Federal (STF), diretamente com o relator do Tema 1019, ministro Dias…

Informativo Jurídico esclarece julgamento da ADI 5.039/RO

Confira esclarecimentos sobre o julgamento da ADI 5.039/RO, que dispõe sobre regras especiais de aposentadoria e pensão aos servidores públicos…

Jurídico apresenta Nota Técnica sobre ação que trata da paridade e integralidade no STF

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem acompanhado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF),…

TCDF acolhe parecer da AGU sobre integralidade e paridade na aposentadoria

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mudou o entendimento e reconheceu, na tarde da última quarta, 16, o…

TCDF acolhe pedido e Sinpol-DF entra como parte interessada em consultas sobre aposentadoria

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou por unanimidade o ingresso do Sindicato dos Policiais Civis do DF…

Sinpol-DF ingressa como interessado na consulta ao TCDF sobre aplicação do parecer da AGU

O Sinpol-DF protocolou na segunda, 9, uma solicitação ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) para ser incluído como parte…

Diretoria vai ao TCDF para tratar da aposentadoria de quem ingressou após 2003

A aposentadoria dos policiais civis que ingressaram após a reforma previdenciária de 2003 foi discutida em uma reunião entre dirigentes…