aposentadoria

Decisão garante regras especiais de aposentadoria para policiais civis

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que foi confirmada a decisão final do Supremo Tribunal Federal…

Sinpol-DF atua em defesa da aposentadoria policial

O Sinpol-DF informa que tem atuado no Supremo Tribunal Federal (STF), diretamente com o relator do Tema 1019, ministro Dias…

Sinpol atua em ação que busca garantir integralidade e paridade para policiais civis

O Jurídico do Sinpol-DF informa à categoria que tem acompanhado e atuado sobre as discussões acerca do processo de uma…

Informativo Jurídico esclarece julgamento da ADI 5.039/RO

Confira esclarecimentos sobre o julgamento da ADI 5.039/RO, que dispõe sobre regras especiais de aposentadoria e pensão aos servidores públicos…

Ação visa garantir aposentadoria a policiais civis pelas regras anteriores à reforma de 2019

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer a repercussão da sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária…

Jurídico atualiza sobre processo que trata regras de transição de aposentadoria da PCDF

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta à categoria relatório sobre o processo ajuizado pelo sindicato em novembro de 2020, que tem…

Governo reajusta contribuição previdenciária e policiais civis pagarão menos

Com a atualização da faixa de incidência da contribuição previdenciária dos servidores públicos, cuja tabela foi publicada pelo governo federal…

PCDF faz interpretação equivocada da contagem do tempo como aluno aprendiz para aposentadoria

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) volta a apresentar Nota Técnica com orientação aos sindicalizados…