aposentadoria policial

Jurídico apresenta Nota Técnica sobre ação que trata da paridade e integralidade no STF

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tem acompanhado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF),…

TCDF acolhe parecer da AGU sobre integralidade e paridade na aposentadoria

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mudou o entendimento e reconheceu, na tarde da última quarta, 16, o…

Em live, presidente do Sinpol-DF abordará tese 942 do STF e aposentadoria dos policiais civis

As principais dúvidas sobre a Tese 942 do STF e a aposentadoria dos policiais civis poderão ser respondidas em uma…

TCDF ainda não tem decisão sobre parecer da AGU; veja recomendação do sindicato

O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) tem feito um intenso trabalho de articulação em torno da tramitação da…

Jurídico explica como contabilizar tempo de curso em escola técnica para aposentadoria

Policiais civis do DF que frequentaram escolas técnicas antes da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 e que receberam algum…

Jurídico apresenta Nota Técnica sobre a aplicação da Tese 942 do STF

Desde que veio à tona o julgamento do RE 1.014.286, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a Tese 942…

TCDF acolhe pedido e Sinpol-DF entra como parte interessada em consultas sobre aposentadoria

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou por unanimidade o ingresso do Sindicato dos Policiais Civis do DF…

Sinpol-DF ingressa como interessado na consulta ao TCDF sobre aplicação do parecer da AGU

O Sinpol-DF protocolou na segunda, 9, uma solicitação ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) para ser incluído como parte…