Assim como aconteceu na paralisação promovida do fim do mês de maio, os diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) estiveram presentes em diversas Delegacias de Polícia (DPs), nesta terça-feira, 23, acompanhando a mobilização de 24 horas da categoria.
A diretoria do Sinpol-DF esteve na linha de frente com o objetivo de blindar os policiais civis que realizavam o atendimento de balcão. Além desse suporte, também atuaram esclarecendo às pessoas que buscavam as delegacias do porquê da paralisação.
A ideia era conscientizar a população e o Governo do Distrito Federal (GDF) para o fato de que a Policia Civil do Distrito Federal (PCDF) tem trabalhado com metade dos recursos humanos necessários. Como efeitos práticos para os 47% de déficit em relação ao efetivo ideal estão a sobrecarga de trabalho, a lentidão do atendimento, além da demora na solução dos crimes e na prisão dos suspeitos.
Segundo o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, o Gaúcho, conforme deliberado em assembleia, os policiais civis paralisaram parte das atividades como forma de chamar a atenção para a precariedade das condições de trabalho – que chegam inclusive a representar um sério risco, tanto à vida dos policiais quanto dos próprios cidadãos que buscam as delegacias para registrar alguma ocorrência.
“Nós trabalhamos atualmente com um efetivo de 4900 policiais civis, quando o quadro permanente deveria ser de 8900. O ideal seria que esse patamar fosse atingido, mas nós sabemos das dificuldades para isso”, observa Gaúcho.
“No entanto, temos 500 aprovados que já foram formados pela Academia de Polícia e estão prontos para trabalhar, sendo necessário apenas a vontade política para que as nomeações aconteçam”, ressalta o presidente do Sinpol-DF. “Existe a possibilidade de o governo resolver em parte o problema do afetivo, que é nomeando esses novos policiais ou, ao menos, estabelecendo um cronograma de nomeações”, acrescenta.
PLEITOS
Entre os problemas relativos ao quadro deficitário está a questão do efetivo durante os plantões. Por isso, uma das principais reivindicações dessa segunda mobilização foi o estabelecimento de um número mínimo que passe a normatizar todos os plantões nas Delegacias de Polícia.
“Hoje, as DPs têm funcionado com três ou quatro policiais durante os plantões”, lembra Gaúcho. “Esse número não é adequado para garantir a segurança do policial e principalmente da população que procura essas delegacias, além dos presos que estão custodiados”, adverte o presidente do sindicato.
“Nós precisamos também normatizar as transferências dos policiais”, pontua ainda. “O que tem acontecido é que os policiais são transferidos sem critérios objetivos”, explica Gaúcho.
Também estava entre os pleitos o retorno, mais rápido possível, à PCDF dos agentes policiais de custódia que hoje trabalham no sistema penitenciário. A reivindicação, na realidade, alinha-se ao que está determinado pela legislação, já que a Lei 13.064/2014 determina que, até o próximo dia 28, esses cerca de 250 agentes sejam apresentados de volta à Polícia Civil.
PRECARIEDADE
A infraestrutura precária de delegacias como a 35ª DP, em Sobradinho 2, a 17ª, em Taguatinga Norte, e 38ª, em Vicente Pires, também foi levantada. Para o sindicato, seria necessário que essas unidades fossem demolidas e então construídas delegacias funcionais – para que, diferente de hoje, o policial tenha condição de trabalho e a comunidade tenha condições de ser atendida com o mínimo de qualidade e, sobretudo, de segurança.
“Nós temos o Fundo Constitucional, que garante verbas para a manutenção da segurança pública do Distrito Federal e precisa ser melhor direcionado para a área. Hoje há uma grande fatia desse aporte financeiro que está sendo utilizada para outras áreas do governo”, ressalta o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal.
O Sinpol-DF entende que há uma linha de diálogo com GDF, mas, segundo o presidente do sindicato, não tem sido percebida a efetividade dos gestores quanto às reivindicações da categoria. “Nós precisamos que os diálogos aconteçam, mas também é necessário praticidade. Não basta sentar na mesa, mas sim que os pleitos sejam de fato colocados em prática”, justifica Gaúcho.
PARALISAÇÃO
Entre as 8h de terça e 8h de quarta, as Centrais de Flagrantes (Ceflags) deixaram de acumular atividades e fizeram apenas registros de ocorrências que envolviam flagrantes. Os deslocamentos das equipes de perícias externas do DPT, também só atenderam às situações de flagrantes.
As demais delegacias registravam somente ocorrências de natureza criminal e, a partir das 20h, limitaram-se às ocorrências criminais de natureza grave. E nos Postos de Identificação, por sua vez, só eram entregues os documentos de identidade já confeccionados. Ao longo das 24 horas, também não houve investigação, produção de laudos periciais e oitivas de testemunhas.
Em frete à 21ª DP, em Taguatinga Sul, a pedagoga Júnia Gotlib conta que a paralisação a pegou de surpresa, mas que entende os motivos dos policiais civis. “Ainda que não tenha sido atendida aqui, eu não condeno a paralisação de forma alguma, afinal qualquer categoria tem direito de reivindicar”, afirma e educadora que foi vítima de furto.
Assim como Júnia, o bancário Marcos Antônio também foi direcionado para delegacias próximas, já que a 21ª DP funciona como Ceflag e, durante as 24 horas de mobilização, registrava apenas flagrantes. “Eu vim registrar a clonagem de um cartão. Não consegui, mas, felizmente, vou poder fazer isso em outra delegacia. De qualquer forma, acho válido que os policiais reivindiquem seus direitos, ainda mais porque a segurança pública afeta toda a população”, ressalta.
