Jurídico

Reforma da Previdência não afetará direito do policial em abono de permanência

Da Comunicação Sinpol-DF Segundo levantamento do Sinpol-DF, cerca de 300 policiais civis do Distrito Federal, atualmente, atuam no abono de…

Sindicalizados têm vitória em ações contra planos de saúde

Da Comunicação Sinpol-DF Ao longo do último mês, dois filiados ao Sinpol-DF conseguiram importantes vitórias em ações judiciais contra planos…

Decisão do STF sobre desconto em 1/3 de férias tem efeito imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 11, que não pode haver incidência de contribuição previdenciária sobre terço…

Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR e redução da contribuição previdenciária

Do Jurídico Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada…

Pasep – Saque de saldo irrisório – Possibilidade de indenização por dano material e dano moral

Do Jurídico O PASEP foi recolhido para os servidores públicos civis e militares até o advento da Constituição Federal, quando…

Policial civil acusado injustamente por delegada é absolvido

Da Comunicação Sinpol-DF Depois de quase oito anos tendo que lidar com uma acusação inverídica, o policial civil do Distrito…

Com ação no STF, Sinpol-DF denuncia desvios do FCDF e quebra do pacto federativo

Da Diretoria Executiva Na última sexta-feira (2), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) impetrou, junto ao Supremo…

Nota técnica sobre emenda aglutinativa da PEC 287

A diretoria do Sinpol-DF traz aos policiais civis do DF uma nota técnica com esclarecimentos sobre as alterações que a…

Sindicato rescinde contrato com Pereira e Silva Advogados

Da Comunicação Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF informa aos policiais civis sindicalizados que o contrato entre o Sindicato e…

Jurídico esclarece sobre ação de pagamento adicional noturno

Da Diretoria Jurídica do Sinpol-DF A Diretoria Jurídica do Sinpol-DF, em virtude de informações veiculados em redes sociais, esclarece aos…