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Atualização das atribuições está emperrada na Direção Geral

04/02/2016 21:05

predio-pcdf-paulo-cabral Dois ofícios já foram enviados ao diretor geral solicitando a publicação das atribuições atualizadas (Foto: Paulo Cabral/Sinpol-DF)

A diretoria do Sinpol-DF tem, constantemente, cobrado do Governo do Distrito Federal (GDF) que sejam publicadas as atribuições atualizadas dos cargos que compõe a carreira da Polícia Civil do DF (PCDF). No entanto, a reivindicação continua refreada pela Direção Geral (DG) da instituição. O sindicato aguarda um avanço nesse quesito desde o fim de novembro, quando as atividades do Grupo de Trabalho (GT) que se debruçou sobre a questão foram encerradas. A proposta de modernização, construída ao longo de 12 reuniões, inclusive com a participação de representantes da PCDF, foi então enviada para o diretor geral da instituição, Eric Seba, para encaminhá-la conforme a reivindicação da categoria. Ainda em setembro, durante a greve de 22 dias deflagrada pelos policiais civis, o governador Rodrigo Rollemberg se comprometeu a atender aos pleitos que não tivessem impacto financeiro – as atribuições são uma delas. Quando, na primeira semana de janeiro, a diretoria do Sinpol-DF voltou a se reunir com Rollemberg, a questão foi tratada mais uma vez. Na ocasião, o próprio diretor geral reconheceu que a atualização das atribuições não geraria custos adicionais aos cofres públicos. Ele recebeu do governador a recomendação de que a pauta deveria avançar. Ainda no mês de janeiro, o sindicato encaminhou um novo ofício a Seba solicitando uma maior agilidade no caso. Já iniciado o mês de fevereiro, e três semanas após o envio, o Sinpol-DF e toda a categoria continuam no aguardo de uma resposta efetiva. O pedido é que o relatório final do GT seja encaminhado ao governador para imediata publicação de um decreto atualizando as atribuições dos cargos, alterando, assim, o Regimento Interno da PCDF. Depois dessa etapa, o sindicato solicita que Rollemberg envie uma mensagem para a Presidência da República apontando a mudança. A ideia é que ela seja transformada em uma lei federal, pois a Polícia Civil é organizada e mantida pela União. As novas atribuições servirão para fortalecer a legalidade dos atos já praticados pelos policiais civis, uma vez que, em grande parte, as atividades hoje desenvolvidas, nas mais diversas unidades, estão desatualizadas.

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