Jurídico do Sinpol-DF alerta sobre golpe envolvendo ação do auxílio-alimentação
Policiais civis relataram o recebimento de mensagens enviadas por falsos advogados informando supostas liberações de valores judiciais
22/06/2026
STJ mantém decisão favorável aos policiais civis sobre inclusão do abono de permanência no 13º salário e nas férias
Entendimento beneficia policiais civis do DF que recebem abono de permanência e pode resultar no pagamento de diferenças retroativas
02/06/2026
Sinpolzinho terá atendimento jurídico nesta sexta-feira (22); agende seu horário
Advogado da equipe jurídica do sindicato atenderá filiados na unidade de Taguatinga Norte, das 9h às 15h
19/05/2026
Sinpol-DF divulga nota técnica sobre a PEC 24/2024 e os impactos previdenciários para policiais civis
Documento foi elaborado pelo escritório parceiro Fonseca de Melo & Britto Advocacia
07/05/2026
Migração previdenciária da PCDF ao IPREV-DF decorre de decisão do STF e de regra constitucional, aponta nota técnica
Documento esclarece fundamentos jurídicos que tornam obrigatória a vinculação previdenciária da Polícia Civil do Distrito Federal ao regime administrado pelo IPREV-DF.
13/03/2026
Escritório Fonseca de Melo, do Sinpol-DF, garante na justiça bomba de insulina a policial civil após negativa do SUS
Decisão reconhece direito ao tratamento quando comprovada a imprescindibilidade clínica e ausência de alternativa terapêutica eficaz
13/03/2026
Fake News: Sinpol-DF desmente informações sobre o julgamento da ADI 5801 e atuação nos embargos
Departamento Jurídico publica Nota Técnica com fundamentos jurídicos e rebate interpretações equivocadas sobre o regime previdenciário da PCDF
13/02/2026
Decisão judicial em ação ajuizada em 2016 gera impacto financeiro ao Sinpol-DF
Processo encontra-se em fase de Recurso Especial, pendente de análise no STJ.
03/02/2026
Serviço Voluntário da PCDF mantém natureza indenizatória, aponta parecer jurídico
Nota Técnica do escritório Dino, Siqueira & Jorge Advogados, parceiro do Sinpol-DF, esclarece que eventuais ajustes de valores não alteram o caráter da verba nem geram encargos previdenciários ou tributários
10/11/2025