Fake News: Sinpol-DF desmente informações sobre o julgamento da ADI 5801 e atuação nos embargos
Departamento Jurídico publica Nota Técnica com fundamentos jurídicos e rebate interpretações equivocadas sobre o regime previdenciário da PCDF
13/02/2026
Decisão judicial em ação ajuizada em 2016 gera impacto financeiro ao Sinpol-DF
Processo encontra-se em fase de Recurso Especial, pendente de análise no STJ.
03/02/2026
Serviço Voluntário da PCDF mantém natureza indenizatória, aponta parecer jurídico
Nota Técnica do escritório Dino, Siqueira & Jorge Advogados, parceiro do Sinpol-DF, esclarece que eventuais ajustes de valores não alteram o caráter da verba nem geram encargos previdenciários ou tributários
10/11/2025
Norma que disciplina atuação de agentes de polícia em casos de violência doméstica não configura desvio de função
Departamento Jurídico do sindicato afirma que nova norma da Corregedoria está em conformidade com o Regimento Interno da PCDF
03/11/2025
Desvalorização do início ao fim: a dura realidade da carreira policial civil do DF
Aposentadoria perdeu integralidade e paridade; contribuições continuam incidindo sobre todo o salário, mesmo acima do teto do INSS.
18/09/2025
Abono de permanência na base de cálculo do 13º e das férias é reconhecido pela Justiça
A decisão é resultado da ação coletiva nº 1011772-54.2023.4.01.3400, ajuizada pelo Sinpol-DF
10/07/2025
Sinpol-DF alerta para tentativa de golpe envolvendo nome de escritório parceiro
A assessoria jurídica e o Sinpol-DF já estão cientes da situação e adotando as medidas cabíveis
27/06/2025
STF mantém aposentadoria diferenciada para mulheres policiais civis e federais
Liminar da ADI 7727 foi referendada por unanimidade e garante redutor de três anos na idade mínima exigida para aposentadoria das servidoras
30/04/2025
Atuação do Sinpol-DF busca garantir direito à conversão de tempo especial em tempo comum
O Sinpol-DF busca reverter essa decisão e garantir a manutenção do direito dos policiais civis à conversão do tempo especial em tempo comum, assegurando a efetividade da decisão do TCDF
20/02/2025