Jurídico
PCDF
Migração previdenciária da PCDF ao IPREV-DF decorre de decisão do STF e de regra constitucional, aponta nota técnica
Documento esclarece fundamentos jurídicos que tornam obrigatória a vinculação previdenciária da Polícia Civil do Distrito Federal ao regime administrado pelo IPREV-DF.
13/03/2026
Jurídico
Escritório Fonseca de Melo, do Sinpol-DF, garante na justiça bomba de insulina a policial civil após negativa do SUS
Decisão reconhece direito ao tratamento quando comprovada a imprescindibilidade clínica e ausência de alternativa terapêutica eficaz
13/03/2026
Jurídico
Sinpol-DF
Fake News: Sinpol-DF desmente informações sobre o julgamento da ADI 5801 e atuação nos embargos
Departamento Jurídico publica Nota Técnica com fundamentos jurídicos e rebate interpretações equivocadas sobre o regime previdenciário da PCDF
13/02/2026
Jurídico
Decisão judicial em ação ajuizada em 2016 gera impacto financeiro ao Sinpol-DF
Processo encontra-se em fase de Recurso Especial, pendente de análise no STJ.
03/02/2026