Reguffe

Emenda que trata da reestruturação e nomeação dos aprovados entra na LDO

O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022), senador Marcos do Val (Podemos-ES), acolheu em…

Apesar de reduzir duração, PEC 186/20 mantém congelamentos durante calamidade pública

Aprovado nesta quinta, 4 de março, no Senado Federal, o texto-base da PEC 186/20 (PEC Emergencial) mantém o congelamento de…