Votação final da reforma da Previdência no Senado é adiada em uma semana

Do G1

A previsão de votação em segundo turno da reforma da previdência no Senado foi adiada em uma semana. A data inicial divulgada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa era 2 de outubro. Nesta quinta-feira (15), o colegiado anunciou um novo calendário com a votação prevista para 10 de outubro.

O adiamento foi feito após pressão da oposição para que o prazo regimental fosse cumprido, desconsiderando segundas e sextas-feiras para a realização das discussões em plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer que a promulgação da matéria poderia acontecer entre os dias 8 e 10 de outubro.

“A oposição nunca concordou com um calendário que subvertesse os prazos regimentais”, disse o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Segundo ele, pelo regimento, só seria possível a realização de discussões às segundas e sextas-feiras, contabilizadas para a votação de uma emenda constitucional, se todos os líderes concordassem, o que não aconteceu.

O novo calendário programa a votação em primeiro turno para o dia 24 de setembro e, em segundo turno, no dia 10 de outubro.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregará o relatório na próxima sexta-feira (23), para que o texto possa sofrer alterações até o dia de sua leitura, em 28 de agosto.

Audiências públicas
Na próxima semana, a CCJ realizará uma série de debates sobre a reforma da previdência.

A presidente da comissão afirmou que, tirando os convites duplicados, 76 autoridades foram convidadas. Porém, com convites a várias pessoas das mesmas entidades, esse número será enxugado.

A expectativa era de que os debates na CCJ começassem já na segunda-feira (19). Porém, pelo baixo número de parlamentares em Brasília neste dia da semana, a presidente do colegiado decidiu adiar as discussões.

Assim, as audiências começarão na terça-feira (20). Entre os convidados do dia está o secretário especial do Trabalho e da Previdência, Rogério Marinho.

Nota
No fim da noite desta quinta-feira, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou a seguinte nota sobre o assunto:

A presidência do Senado esclarece:

– A proposta seguirá a tramitação estabelecida em calendário acordado com os líderes partidários, em conjunto com a presidente da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet e com o relator da proposta, senador Tasso Jereissati;

– O calendário construído com todos os partidos do Senado Federal respeita os prazos regimentais;

– O Senado Federal criou uma comissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, em 10 de abril, quando estava em análise na Câmara dos Deputados. O colegiado atuou por mais de cem dias antes do início da sua tramitação no Senado, e contou com a participação de senadores de todas as bancadas;

– Esta presidência entende que o calendário respeita os prazos necessários para a análise da proposta na CCJ e no Plenário, pois os senadores, também, tiveram oportunidade de debater a PEC na comissão especial;

– De acordo com o calendário, a PEC poderá ser promulgada até 10 de outubro.