Da Folha de S. Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não colocará em votação a reforma da Previdência na semana do dia 19 de fevereiro se não houver votos para aprová-la. Além disso, ele diz não considerar votar a proposta após as eleições de outubro deste ano.

O texto, que tramita na Câmara há mais de um ano, não foi a votação no final de 2017 porque o governo ainda estava longe de conseguir os 308 votos necessários para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Sem esses votos, Maia e o presidente Michel Temer articularam o adiamento da votação para o dia 19.

“Só vou pautar se tiver clareza de que tem voto. O esforço tem que ser de todo mundo que acredita que aprovar a reforma da Previdência é importante para o Brasil, para garantir igualdade no sistema a todos os brasileiros”, afirmou Maia à Folha.

Em entrevista ao apresentador Amaury Jr., na Bandeirantes, neste sábado (27), Temer insistiu que a reforma deve ser votada no mês que vem.

SEM PLANO B

O presidente da Câmara afirmou ainda que, se não conseguir votar a matéria em fevereiro, não retomará a pauta após as eleições, como desejam alguns aliados de Temer, que acreditam ser mais fácil apreciar o tema sem a pressão das urnas. “É fevereiro e ponto final”, disse Maia.

Auxiliares do presidente dizem ter cerca de 270 votos, como no final de 2017. No entanto, quem acompanha as articulações diz que o governo não chegou a esse número até o momento.

Para aprovar a PEC são necessários os 308 votos em dois turnos de votação na Câmara, para então a proposta seguir para o Senado, onde também passa por duas votações e precisa do apoio de, no mínimo, 49 senadores.

Na semana passada, o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que está em curso a negociação de um “pacote de mudanças” no texto em troca de apoio. A ideia é discutir alterações para beneficiar grupos específicos, como servidores que pretendem receber aposentadoria integral.

Após mais de um mês do início das conversas, porém, o governo não repassou nem sequer o impacto que as mudanças poderiam provocar.

Na avaliação dos negociadores da reforma, outro ponto negativo foi o recesso parlamentar, que dispersou os deputados em suas bases eleitorais, dificultando o trabalho do ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), escalado por Temer para trazer mais votos favoráveis.

Além disso, há a pressão contrária de prefeitos sobre parlamentares. O governo ainda não conseguiu honrar a promessa de liberar R$ 2 bilhões aos municípios.

 

Filiação