Da Gazeta Online

Em entrevista, embora sem dar detalhes porque há vários cenários estudados nos pontos polêmicos, Lelo adianta as mudanças aceitas pelo governo no projeto

Líder da maioria governista na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB) é o único dos 10 deputados federais capixabas que apoia a dura proposta do Planalto de Reforma da Previdência. Ele participa diretamente das articulações do governo Michel Temer (PMDB) para aprovar a emenda constitucional, bombardeada por parlamentares e trabalhadores. Em entrevista, embora sem dar detalhes porque há vários cenários estudados nos pontos polêmicos, Lelo adianta as mudanças aceitas pelo governo no projeto.

Eis as reivindicações que devem ser incluídas, de alguma forma, no texto original: idade de aposentadoria diferente entre homem e mulher; regras de transição mais flexíveis; preservação do modelo de aposentadoria rural; acúmulo de benefícios (pensão e aposentadorias); e aposentadorias especiais. Lelo acredita que terá apoio dos colegas do Estado, menos dos dois petistas.

O governo cedeu e flexibilizará pontos. Quais e como vai conduzir esse acordo com parlamentares?

Quais os pontos de manifestações mais sensíveis? O primeiro ponto envolve a questão homem e mulher; o segundo ponto envolve a regra de transição; o terceiro ponto envolve a questão rural; o quarto ponto envolve o acúmulo de benefícios (pensão e aposentadorias); e um quinto ponto que são as especiais. Entendemos que essa discussão está permeando o processo de confecção final do relatório.

Qual será a estratégia do governo agora?

O relator Arthur Maia (PPS-BA) está ouvindo todas as bancadas, fazendo um sentimento de opinião acerca desses itens que fazem parte das preocupações. Vamos ouvir as bancadas e ver como é possível fazer algum ajuste compensando em outras posições, mas fazendo alguns ajustes desses pontos que são sensíveis nas manifestações das diversas bancadas. Ao final, possivelmente quinta-feira da próxima semana, teremos o relatório sendo apresentado e lido na comissão; aí virão o debate na comissão, o relatório será votado e trazido ao debate e voto no plenário no final de maio.

Tudo está em discussão ainda, mas é certo que vai ter diferenciação entre homem em mulher quanto à idade de aposentadoria, embora essas idades ainda não estejam definidas?

Estão sendo consideradas todas as possibilidades. Em cada um desses itens que citei, há um, dois, três cenários sendo colocados em conta. Estamos estudando o impacto de cada mudança sobre o projeto original, o impacto de várias mudanças juntas, como compensar em outra parte do relatório para que não sejam alterados profundamente o propósito e os conceitos do texto original. Mas que, do ponto de vista de cada segmento, nós possamos dar respostas que deem conforto a quem está exercendo o voto e ao mesmo tempo trazendo para o debate e voto aqueles que têm dúvidas, querem esclarecimentos ou acham importante fazer um ajuste de pequeno ou médio porte.

Traz desconforto o fato de só o senhor, entre os 10 deputados capixabas, defender integralmente o projeto do governo?

De maneira alguma. Estamos tratando do interesse do Brasil futuro, da sustentabilidade do país e da defesa do conjunto da sociedade. Quem se movimenta nesse aspecto pensando somente nas eleições do ano que vem pode não ter as eleições do ano que vem. É importante diferenciar duas coisas: você tem dois deputados do PT (Givaldo Vieira e Helder Salomão) que são contra o texto em qualquer circunstância. Os outros oito deputados, eu incluído, desejam votar, querem que esses ajustem deem a possibilidade de votar com uma boa discussão com a base política, com a base rural, com a base de segmento de modo geral. Não tenho dúvidas que teremos os oito votos da bancada de 10 deputados do Espírito Santo. Estou confiante que teremos mais do que os 308 votos necessários para que a reforma constitucional da Previdência seja aprovada em primeiro e em segundo turnos.

O senhor apoia algum dos pontos que a bancada do Estado cobra? Aposentadoria rural diferenciada, por exemplo, impacta muito os capixabas.

Não tenho dúvida de que aposentadoria rural tem um ajuste a ser feito. Estou ajudando a construir esse ajuste. Não adianta eu chegar e falar ‘sou contra o texto’. Eu não sou contra o texto, que veio para o debate e para ter aprimoramento legislativo. E aqui há aprimoramento.

PLANALTO JÁ CALCULA IMPACTO DAS ALTERAÇÕES

O Planalto e a equipe econômica estão calculando na ponta do lápis o custo financeiro e orçamentário de cada mudança em estudo no projeto da Previdência. Além disso, o governo iniciou uma rodada política desarmando espíritos e colhendo sugestões das bancadas aliadas na Câmara, onde o Planalto calcula haver na bale aliada mais de 400 dos 513 deputados.

Na verdade, o Planalto tem sobre a mesa três ou até quatro cenários em cada ponto questionado, desde a aposentadoria rural até a idade diferenciada para mulheres se aposentarem, passando por regras de transição menos ortodoxas para quem está no meio ou no final do caminho da contribuição previdenciária.

Em outra ponta, o Executivo está mapeando quem vota contra o projeto em qualquer hipótese e quem for a favor mediante mudanças – são seis contextos medidos no termômetro, como uma pesquisa de clima. Esse balanço será necessário para medir a força da pressão em cada ponto a ser alterado, será também o balizador na queda de braço para ceder em algo.

Para dar impressão de que não foi derrotado, o governo deixa claro que o peso das concessões vai recair sobre outros pontos, como compensação. Na próxima quarta-feira fica pronto, no governo, o estudo de impacto orçamentário de cada pleito dos temas mais polêmicos.

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