Sinpol-DF e entidades ligadas à UPB discutem PEC 06/19 na AGU e no Senado

Da Comunicação Sinpol-DF

Representado pela diretora Marcele Alcântara, o Sinpol-DF esteve entre as entidades que participaram na última segunda, 19, de reuniões para tratar de melhorias no texto da Reforma da Previdência (PEC 06/19) para a aposentadoria policial.

Além do sindicato, participaram dirigentes de entidades que também integram a União dos Policiais do Brasil (UPB). A agenda foi articulada pela Associação Nacional das Mulheres Policiais (Ampol).

Uma das reuniões ocorreu na Advocacia-Geral da União (AGU). Lá, o grupo foi recebido por Renato de Lima França (advogado-geral da União substituto). O encontro discutiu o parecer que a AGU prepara para garantir que os servidores da Segurança Pública tenham asseguradas a integralidade e a paridade.

O documento foi acordado entre os deputados federais e o governo durante as negociações para a aprovação da PEC na Câmara. Apesar do apelo dos líderes que representam as categorias, nem o governo e nem a Câmara dos Deputados deixaram essas questões claras, uma vez que, com a promulgação da PEC, haverá uma remissão à LC 51/85, que vem sendo questionada judicialmente sobre esses temas.

O grupo entregou uma série de documentos para subsidiar a AGU na elaboração desse parecer.

O assunto também esteve em pauta na visita que os dirigentes do Sinpol-DF, Ampol e Agepen Brasil fizeram aos gabinetes dos senadores Mara Gabrilli (PSDB) e Lasier Martins (PSD).

O grupo tem defendido melhorias no texto da PEC, que tramita no Senado Federal, a fim de conseguir mudanças nas regras para os policiais. Além desses senadores, os representantes das entidades ligadas à UPB tem ido aos gabinetes de tantos outros senadores com o mesmo objetivo.