David Jordan Barros de Sousa - 8 de outubro de 2015 - 16:13, 16:13

Projeto do nível superior já foi encaminhado à CCJ do Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 24 itens. Entre eles, o PLS 554/2011, que determina o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante, o PLS 304/2011, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico de drogas, e o PLS 111/2011, que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. Bancada: senador Acir Gurgacz (PDT-RO); senador Alvaro Dias (PSDB-PR); senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); senador Fernando Collor (PTB-AL); senador José Agripino (DEM-RN); senador Raimundo Lira (PMDB-PB); senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); senador Romero Jucá (PMDB-RR); senador Walter Pinheiro (PT-BA); senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Foto: Pedro França/Agência Senado.

O senador Valdir Raupp, relator do PLC 91/15, projeto que reconhece o nível superior na carreira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), entregou na quarta, 7, o relatório final à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Consulte aqui o teor do documento.

A conclusão do trabalho do relator indica que o PLC já está pronto para ser votado, o que pode ocorrer na próxima quarta, 14.

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) estará atento à pauta da CCJ e avisará à categoria, tão logo sejam confirmados, o dia e horário da votação para que os interessados em acompanhá-la possam comparecer ao Senado.

TRÂMITES

Todos os projetos de lei que saem da Câmara Federal para o Senado, precisam passar pela CCJ do Senado antes de irem a plenário, pois a constitucionalidade tem que ser apreciada também pelos senadores.

JUNTOS SOMOS FORTES!