MPDFT e PCDF deflagram operação contra fraude em planos de saúde

Do Metrópoles

Uma organização criminosa suspeita de fraudar planos de saúde é alvo de operação na manhã desta quarta-feira (27/11/2019). O grupo, com atuação no Distrito Federal e Rio de Janeiro, atua desde 2016.

A ação foi batizada de Operação Esculápio, que significa, nas mitologias grega e romana, o deus da medicina e da cura.

Investigações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil identificaram a prática reiterada de crimes de estelionato e falsificação de documentos na contratação de planos de saúde coletivos por adesão.

A quadrilha é alvo de sete inquéritos policiais instaurados entre 2017 e 2018. Segundo apurado, o grupo criminoso foi montado para fraudar contratos de plano de saúde. Consequentemente, lesou as principais operadoras de saúde do país, e os beneficiários dos respectivos planos.

Mandados foram cumpridos no Sudoeste, Riacho Fundo e Santa Maria. Três empresas jurídicas localizadas no Setor Comercial Sul também se tornaram alvo. Nos locais de cumprimento da busca, diversos documentos referentes à contratação de planos de saúde, HDs de computadores e celulares acabaram apreendidos.

Esquema

De acordo com o delegado Bruno Carvalho e Silva, diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPim), o esquema fraudulento consistia no lançamento de dados qualificativos falsos referentes à idade, condição de saúde e outros nos formulários de contratação de plano de saúde para facilitar ou reduzir custos.

“Assim, os beneficiários, em princípio, acreditavam estar contratando os serviços de saúde das mencionadas operadoras, desconhecendo o engodo. Na medida que precisavam utilizá-los, tinham as pretensões negadas, em decorrência da descoberta do golpe pelas operadoras”, explica o delegado.

Em virtude do esquema ilícito, diversos consumidores, em especial, idosos e portadores de enfermidades graves, foram acionados na Justiça para efetuarem o pagamento de serviços médicos hospitalares não quitados pelas operadoras, com dívidas de proporções bastante elevadas.

Outra forma

O segundo modus operandi dos criminosos consistia em viabilizar a contratação do plano de saúde para interessados. Mas eles não tinham conhecimento de que se tratavam de funcionários de pessoas jurídicas, beneficiários de planos de saúde na modalidade
empresarial e ou coletivo.

“Para viabilizar a fraude, os criminosos elaboravam contratos de trabalhos contrafeitos. Consequentemente, diversos beneficiários de planos de saúde tiveram o pagamento dos tratamentos médicos hospitalares negados pelas operadoras, em decorrência da descoberta do golpe”, destaca o delegado Bruno Carvalho e Silva.

Por fim, para garantir aparência de licitude ao esquema, os investigados constituam diversas corretoras de plano de saúde.

Ao longo do esquema criminoso, elas foram extintas, criadas ou tiveram o nome empresarial modificado.