Do Metrópoles

Estudo da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) mostra que, entre 2003 e 2018, de 40 carreiras do Governo do Distrito Federal (GDF), 30 receberam reajustes salariais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, que foi de 168,28%.

Outras 10 ficaram abaixo desse percentual, sendo que cinco delas foram criadas entre 2009 e 2011. Segundo a planilha, a categoria com maior reajuste no período foi a dos médicos: 351,39%, sem contar o INPC do período.

Levando-se em conta as carreiras que existiam em 2003, os agentes da Polícia Civil e os delegados ficam nas últimas posições: os aumentos percentuais foram, respectivamente, de 148,04% e 152,65%; portanto, abaixo do INPC acumulado.

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Zero por cento

Contando todas as categorias, os servidores das carreiras Apoio à Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor, ambas criadas em 2011, nunca tiveram reajuste, segundo o estudo da Seplag.

O levantamento é divulgado em um momento em que servidores de 32 carreiras cobram o pagamento da terceira parcela do reajuste aprovado na gestão Agnelo Queiroz (PT) e devido desde 2015, primeiro ano de governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Em janeiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou que pretendia pagar a terceira parcela ainda no primeiro semestre deste ano. Entretanto, não deu uma data para aplicar os reajustes nos contracheques.

Procurados, o GDF e a Secretaria de Fazenda não haviam se manifestado até a última atualização deste texto.

Questionamentos

O sindicato dos Procuradores e a Associação dos Procuradores do DF questionou a tabela da Seplag, dizendo que o reajuste para a categoria mostrado no estudo não estaria correto.

“A correção monetária pelo INPC desde janeiro de 2011, data do penúltimo reajuste, é de 59,60%. O reajuste da tabela de 2013, com vigência a partir de janeiro de 2015, foi de apenas 15,7%, o que significa que há uma defasagem efetiva de 42%”, afirmou o presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal, Carlos Valenza.

“Oportuno esclarecer ainda que essa tabela do Governo do DF não leva em consideração o período de desvalorização entre os anos de 2011 e 2015”, afirmou ainda Renato Leal, presidente da Associação dos Procuradores do DF.

Neste domingo (17), a Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF) também emitiu nota. Segundo a entidade, a tabela “mascara a grande defasagem salarial sofrida pela categoria ao longo da última década”.

“Considerado inclusive o último aumento remuneratório da carreira, conforme tabela de 2013, desde janeiro de 2011 a perda salarial é de mais de 42% em comparação com o INPC”, disse a associação.

Segundo a Adep-DF, “a recomposição salarial dos defensores públicos foi promessa de campanha do governador Ibaneis Rocha”.

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