Venda de atestado médico pela web é investigada pela polícia do DF; veja flagra

Do G1 DF

Reportagem da TV Globo flagrou nesta terça-feira (22) a ação de uma mulher que anuncia atestados médicos em um site de vendas no Distrito Federal. O documento é comercializado a R$ 30. A negociação acontece por telefone ou mensagens de texto.

O documento é oferecido em branco, com o carimbo de um médico ortopedista vinculado à Secretaria de Saúde. O atestado tem espaços para o comprador escrever o número de dias necessários para repouso, a unidade em que supostamente foi atendido e a quais procedimentos foi submetido. O atestado não é assinado pelo profissional.

Por telefone, uma equipe da TV Globo simulou interesse na compra. A mulher se identificou como Dayana Pires e diz ter abaixado o preço de venda do atestado para especialidade de ortopedia. Segundo ela, o documento geralmente é vendido a R$ 50. “Todos os que eu faço eles homologam”.

“Pode até puxar na internet o CID dele, que tem tudo certinho. O carimbo é original.”

“Lá você vai preencher o hospital que você quiser colocar. […] Você pode colocar hospital de Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, HRAN”, explica a vendedora.

Negociação

No horário combinado, o produtor encontra a negociante e um amigo, num posto do Recanto das Emas. Mesmo sem receber o dinheiro, a mulher entrega três atestados. “Tu vai preencher, vai fazer uma assinatura aí.”

“Esses atestados eu pego com uma amiga minha, entendeu, que ela trabalha no hospital.”

Ainda no local, o produtor sai de cena e a repórter Rita Yoshimine tenta conversar com a vendedora, mas a mulher foge. Quando questionado sobre a prática, um homem que a acompanhava desconversa. “Sei lá do que você tá falando.”

Em nota, a Secretaria de Saúde lembrou que os serviços oferecidos na rede pública não são cobrados, e disse que vai registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil para avaliar a responsabilidade dos envolvidos.

“Golpes como esse devem ser rigorosamente investigados e duramente rechaçados.”

Caso investigado

O nome do médico que aparece no carimbo é Djezair Sales Lins. Ele é servidor da Secretaria de Saúde e ganha R$ 16,2 mil por mês. A informação está disponível no Portal da Transparência. O profissional que teve o nome citado atua no Hospital Regional de Ceilândia.

A reportagem da TV Globo foi à unidade de saúde na tarde desta terça, mas recebeu a informação de que o médico estaria no centro cirúgico e, por isso, não poderia atender naquele momento.

Após a simulação, os três atestados carimbados foram entregues à divisão da Polícia Civil que combate fraudes. A delegada Isabel Moraes afirma que vai investigar o caso para tentar identificar e qualificar todos os envolvidos – quem comprou e quem vendou os atestados médicos falsos.

“Se comprovada a participação dos três, dá [para indiciar por] uma associação criminosa.”

Se comprovada a prática, quem carimbou, vendeu ou ajudou de alguma forma nesse processo pode responder por falsificação de documento público. Quem comprou comete o crime de uso de documento falso. As penas variam de 2 a 6 anos de prisão.