MP e polícia fazem 2ª fase de apuração de contrato da Cruz Vermelha com GDF

Do G1-DF

Houve busca na casa de ex-secretário-adjunto de Saúde. Entidade foi contratada para administrar duas UPAs, foi paga, mas não prestou serviço.

O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil fizeram buscas na
casa do ex-secretário-adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde Fernando Antunes pela manhã desta quarta-feira (28). A medida faz parte da segunda fase da operação “Genebra”, que apura irregularidades na contratação da Cruz Vermelha de Petrópolis para gerir duas UPAs em 2010.

Nesta fase de operação, a mulher de Antunes, Márgara Raquel Cunha, também é alvo. Segundo as apurações, Antunes é diretor financeiro da Cruz Vermelha Brasileira e a mulher dele foi presidente da entidade em Goiás até 2013.

A Cruz Vermelha Brasileira afirmou que Antunes não foi levado para prestar depoimento, que ele estava no Rio de Janeiro e embarcou no começo da amanhã para Brasília, pronto para prestar depoimento. Agentes da PF chegaram à casa dele às 7h e continuavam até as 9h20 na residência procurando documentos e computadores.

As investigações indicam que 12 membros da Secretaria de Saúde, do Conselho de Saúde do DF e da organização social se uniram para direcionar uma licitação da pasta para favorecer a Cruz Vermelha, que acabou sendo contratada ilegalmente. A OS chegou a ser paga, mas não prestou nenhum serviço.

O grupo está sendo investigado pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro.

Entenda
Em novembro de 2016, o G1 mostrou que o MP quer recuperar os R$ 3,46 milhões repassados à Cruz Vermelha de Petrópolis em 2010, quando a organização foi contratada para administrar as unidades de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião.

O acordo foi suspenso dois meses depois, e a organização social (OS) não prestou de fato nenhum serviço, afirma o MP. Corrigidos, os valores chegam atualmente a R$ 8,95 milhões.

Em ações judiciais paralelas, o MP e o governo do Distrito Federal tentaram reaver o dinheiro, mas o patrimônio tinha “desaparecido”. “Apesar de diversas tentativas, inclusive de bloqueios de contas bancárias, ainda não foi possível encontrar bens suficientes que suportem os valores devidos ao DF”, informou a Secretaria de Saúde.

Fora o fato de não ter prestado serviço, o MP argumenta que a Cruz Vermelha foi contratada de forma ilegal, com dispensa de licitação. O órgão também argumenta que a qualificação da Cruz Vermelha como OS para funcionar no DF aconteceu de forma irregular por não respeitar todos os requisitos necessários, como “meios de aferir a saúde financeira” da entidade.

‘Genebra’
A operação foi batizada de Genebra, cidade da Suíça, que é o local onde a Cruz Vermelha Internacional foi fundada e onde fica a sede da entidade.

Ela é conduzida pela 4ª Promotoria de Defesa da Saúde e pela 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O setor de inteligência do MP do Rio de Janeiro também prestou apoio nas investigações.

* Colaborou Michele Mendes, da TV Globo