Do Metrópoles
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) divulgou nota cobrando do Governo do Distrito Federal (GDF) a construção de uma escola gerida pela Polícia Civil do DF (PCDF). Em 2019, a Secretaria de Segurança Pública determinou à PCDF o início dos estudos para implementar o modelo, que seria inspirado nos colégios de Brasília que já funcionam sob a administração da Polícia Militar do DF (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).
Entretanto, os planos nunca saíram do papel. Na época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) reuniu-se com o sindicato, apoiou a ideia e sugeriu a criação de uma escola sob a gestão exclusiva da Polícia Civil para atender filhos de membros da corporação e também a comunidade.
Alex Galvão, presidente do Sinpol-DF, afirma que a escola poderia beneficiar dependentes de até 8.000 policiais aposentados e da ativa. “As demais forças de segurança já possuem suas escolas. Já tentamos inserir emendas na MP 1.014 para garantir a escola do policial civil, porém sem sucesso”, declara. A medida provisória citada pelo sindicalista tratou da organização básica da PCDF e teve aprovação no primeiro semestre deste ano.
A nota de cobrança ao GDF foi emitida após a publicação de um decreto do GDF que reduziu o interstício da PMDF e do CBMDF, na semana passada. O sindicato parabenizou as categorias contempladas e aproveitou o momento para cobrar a mesma dedicação em solucionar “distorções existentes entre as corporações”.
A PCDF explicou que “em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, somada às restrições de natureza financeira, o andamento de vários projetos da Polícia Civil, inclusive da eventual implementação de estudos sobre o modelo de escola para atender os filhos de policiais civis, foi impactado.”
A Secretaria de Educação também confirmou que não há nada definido sobre o assunto.
GESTÃO MILITAR
Hoje, o DF conta com uma escola administrada 100% pela PM e outra pelo CBMDF. No colégio gerido pela Polícia Militar, que fica no Setor Policial Sul, o processo seletivo é realizado todos os anos por meio de provas.
As vagas são abertas para filhos de militares e para o público geral. Não é cobrada taxa de mensalidade dos alunos. Já no Colégio Militar Dom Pedro II (CMDP II), gerido pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF, a mensalidade varia entre R$ 854,75 e R$ 1.073,92, dependendo da série.
O ingresso de alunos é regulado por edital de processo seletivo divulgado geralmente no segundo semestre, referente às vagas para o ano subsequente. Qualquer estudante, condicionado à existência de vaga e aos critérios estabelecidos pelo regulamento interno, pode estudar no colégio.
OUTROS PEDIDOS
Além da criação de uma escola para filhos de policiais civis, o sindicato também cobra a equiparação salarial com a Polícia Federal. “A diferença média na remuneração era de 37%. Ano passado nos foi concedida uma parcela de 8%, que acabou sendo consumida pelo aumento da alíquota da reforma da previdência. Hoje, os valores médios da defasagem estão entre 25% na classe final e 33% na classe inicial”, pontua Alex Galvão.
O presidente do Sinpol-DF defende a retomada das negociações. Outros pedidos como o aumento na concessão da pensão por morte, criação de auxílio-moradia e uniforme, acréscimo no valor do auxílio-alimentação e efetivação de uma política de assistência à saúde, custeada pelo Fundo Constitucional, também foram incluídos na nota.