Articulação do Sinpol-DF assegura emendas com recursos extras para a PCDF

Os desafios impostos pela pandemia da COVID-19 não limitaram a atuação da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), mas exigiram ainda mais traquejo junto aos agentes políticos uma vez que situação de calamidade apontava para um cenário de grandes dificuldades em 2021, sobretudo pelo impacto às contas públicas.

Além de destravar a principal demanda da categoria nos últimos anos – a primeira parte da recomposição salarial –, era preciso garantir que o próximo ano pudesse não só manter pleitos já assegurados, mas criar um cenário para a concessão de outros.

Os resultados desse trabalho, iniciado em agosto quando começou a atual gestão, já apareceram: apenas com emendas destinadas pelos deputados distritais (e já aprovadas), o Sinpol-DF conseguiu quase R$ 17 milhões em recursos extras ao orçamento da Polícia Civil do DF (PCDF).

ORÇAMENTO DA UNIÃO

Esse montante tende a ser ainda maior com outra emenda ao Orçamento da União conseguida por meio do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Com isso, ele poderá indicar 50 projetos para a Segurança Pública do DF que serão custeados com recursos do governo federal.

O parlamentar, inclusive, tem sido um importante parceiro do sindicato. Foi com a atuação junto a Miranda que a diretoria conseguiu destravar a votação da Medida Provisória (MP) 971 (com os 8% de recomposição salarial) – ela foi a plenário às vésperas da expiração.

A MP teve o texto aprovado sem emendas. Mas, também com a intervenção do deputado junto à Secretaria Geral da Presidência da República, elas serão apresentadas em um outro projeto de lei a ser enviado à Câmara dos Deputados ainda neste ano.

ARTICULAÇÃO NA CLDF

Em outra frente de trabalho, os diretores do Sinpol buscaram deputados distritais para conseguir os recursos necessários ao pagamento dos policiais civis que trabalhariam como instrutores no treinamento com o novo armamento adquirido pela PCDF, e para a ampliação do Serviço Voluntário Gratificado (SVG) em 2021.

Foi necessário, também, defender outra demanda imprescindível à categoria: uma política de assistência à saúde custeada pela corporação, assim como já ocorre com as demais Forças da Segurança Pública do DF.

No caso do pagamento aos instrutores, ainda em outubro foi aprovada uma emenda do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) – também policial civil – no valor de R$ 560 mil. Os recursos foram disponibilizados já neste ano.

ORÇAMENTO DO GDF

Ao mesmo tempo, a diretoria também vinha abordando com os parlamentares e com o Governo do Distrito Federal (GDF) a necessidade de ampliação dos recursos destinados ao SVG – o momento era propício por causa das discussões em torno do orçamento para 2021.

Inicialmente, a previsão para 2021 era reduzir o montante empregado neste ano: seriam disponibilizados apenas R$ 20 milhões. Mas, em todas as ocasiões, os diretores apresentaram inúmeros argumentos para justificar a necessidade de incremento nos recursos: o mais forte deles é o aumento no índice de resolução de homicídios (de 50% para 92%), assunto que ganhou repercussão nacional após reportagem do Fantástico (Rede Globo). E isso é em parte resultado direto do SVG.

O objetivo é que esse dinheiro amplie não só a oferta de vagas no Serviço Voluntário, mas expanda as áreas de trabalho: além do plantão, compreender investigações e operações policiais – isso sem deixar de lado a manutenção dos altos índices de resolução de crimes.

E, nesse âmbito, veio mais uma vitória: o secretário de Economia, André Clemente, autorizou a destinação de uma emenda de R$ 15 milhões; o deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da CLDF, acrescentou mais uma emenda de R$ 1 milhão.

A decisão do secretário veio após uma intervenção direta de Prudente e de Abrantes, que atenderam aos apelos dos diretores do sindicato. Assim, o valor a ser investido no SVG no próximo ano já é de R$ 36 milhões.

MAIS EMENDAS

Como Claudio Abrantes e Reginaldo Sardinha (PSC) também já se prontificaram a destinar mais emendas com essa mesma finalidade ao longo do próximo ano, o valor tende a aumentar – e o total pode representar mais que o dobro do que foi inicialmente previsto para o ano de 2021.

Além dessas, outra emenda de extrema importância conquistada também graças a esse trabalho do sindicato veio por meio do deputado Jorge Vianna (PODEMOS): ele destinará R$ 450 mil para a Policlínica da PCDF e também avalia a destinação de recursos para o SVG.

Defensor ferrenho da Saúde do DF (por ser servidor da área), o parlamentar foi sensível à situação da assistência à saúde dos policiais descrita pelo sindicato, acatando a solicitação por mais recursos direcionados à Polícia Civil.

Para 2021, o trabalho continuará focado nos compromissos firmados com a categoria, uma vez que a reorganização da PCDF abre uma janela de oportunidade à concessão de pleitos, há muito, almejados pelos policiais civis do DF. A diretoria também buscará avanços em pautas sensíveis aos aposentados, trabalhando para em que em breve sejam anunciadas outras vitórias e conquistas.