19.03.20 - Vistoria das delegacias (COVID-19)

Da Comunicação Sinpol-DF

Frente ao avanço da pandemia do novo coronavírus, o Sinpol-DF tem cobrado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) a implementação de medidas para proteger os servidores e a população que busca seus serviços. Em mais uma ação dessa luta, iniciada desde o último mês de fevereiro, a diretoria do sindicato esteve nesta quinta, 19, em diferentes delegacias e postos de identificação, a fim de fiscalizar a rotina atual das unidades.

Na avaliação dos dirigentes, há um clima de muita preocupação por parte dos policiais civis quanto à possível contaminação com vírus. Em algumas unidades chegaram, muito timidamente, equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, mas o acesso a esses itens ainda não está disponível a todos os servidores.

Em outra parte das delegacias também foi distribuída uma pequena porção de álcool em gel – abaixo, no entanto, da proporção de 70% indicada para a eliminação de agentes infecciosos.

Além disso, o público externo continuar sendo atendido sem quaisquer restrições estabelecidas pela administração – o Sinpol-DF, no entanto, defende que, temporariamente, os crimes menos graves sejam registrados somente através da delegacia eletrônica.

RISCO IMINENTE

Sem ações institucionais, os policiais civis, de forma voluntária, estão colocando fitas e aumentando as distâncias entre as baias de atendimento.

Em algumas unidades, as cadeiras para o público em espera também foram movidas para a área externa. Dessa forma, consegue-se uma melhor ventilação para as pessoas que aguardam atendimento em delegacias que são antigas e, por vezes, não bem arejadas, a exemplo da 12ª, em Taguatinga Centro, a 17ª, em Taguatinga Norte e a 35ª, em Sobradinho II.

Outra preocupação que tem se agravado na Polícia Civil é quanto aos equipamentos de higiene pessoal. Recentemente, foi encerrado o contrato com empresa que prestava serviços terceirizados de limpeza à instituição e, com isso, foram retirados de todos os banheiros os equipamentos dispensadores de sabonete líquido e de papel toalha. VEJA NO VÍDEO ABAIXO

Esses itens, desde então, ou não são disponibilizados ou são colocados em locais inadequados, como em cima das próprias pias ou no parapeito das janelas. Isso ocorre tanto nos banheiros para o público externo, quanto nos internos, voltados aos servidores – expondo a contaminação todas as pessoas que frequentem as delegacias da capital do país.

MEDIDAS

A fim de prevenir a proliferação do COVID-19 e a contaminação de servidores, entre outros fatores, o Sinpol-DF sugere:

  • A distribuição urgente de equipamentos de proteção individual, tais como luvas, máscaras e álcool em gel a 70%;
  • Autorizar o registro e atendimento de plantão apenas a casos graves, como aqueles envolvendo morte, estupro, sequestro, roubos de veículos e flagrantes;
  • Divulgar em meios de comunicação que o registro de ocorrências deverá ocorrer pela Delegacia Eletrônica;
  • Ampliar as naturezas de ocorrências passíveis de registro eletrônico;
  • Manter o número mínimo de 06 policiais civis nas equipes de plantão, para atendimento de diligências internas e externas;
  • Autorizar os policiais do plantão a informar que o registro de ocorrências deverá ocorrer, prioritariamente, por meio eletrônico;
  • Implementar as equipes de delegacia eletrônica com o mínimo de três policiais, por turno de trabalho;
  • Suspender todas as oitivas e interrogatórios;
  • Suspender os autos de reconhecimento pessoal;
  • Autorizar os policiais a inverterem o horário de trabalho, a fim de que possam acompanhar familiares em idade escolar ou idosos que precisem de atenção especial;
  • Policiais cujo cônjuge também exerça atividade ou ofício externo terão prioridade para optar pela inversão de turno;
  • Autorizar que os Inquéritos e expedientes de trabalho, que ainda não estejam digitalizados, saiam da unidade de trabalho, sob carga do servidor;
  • Autorizar o trabalho remoto ou home office para continuidade de investigações, relatórios, laudos e outras peças investigativas;
  • Proibir as visitas a presos no âmbito da PCDF;
  • Suspender os trabalhos dos postos de identificação, inclusive os que funcionam nas unidades do Na Hora, excepcionando-se os casos urgentes;
  • Priorizar a produção de laudos e outros documentos oficiais do Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística e do Instituto de Médico Legal por meio remoto.

Essas sugestões não são excludentes de outras medidas que visem atingir o objetivo de diminuir o número de pessoas circulando nos ambientes da Polícia Civil do DF.

O Sinpol-DF também se coloca à disposição da administração para medidas que visem difundir as medidas de prevenção a serem tomadas, bem como de contribuir para que a saúde do servidor e de seus familiares sejam preservados.

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