Polícia nos EUA e no Brasil: diferenças e ensinamentos, por Alexandre Rocha

“Salário dos policiais nos EUA:

Os salários dos policiais nos Estados Unidos variam de acordo com a localização geográfica, mas normalmente são mais altos nos grandes centros urbanos. O salário inicial médio fica entre US$ 30.000 e US$ 40.000, embora esta quantidade receba reajustes anuais. Depois de 20 anos de serviço, esse valor quase dobra, chegando a US$ 80.000. Além disso, dependendo posição do policial dentro da instituição, o salário pode dobrar por conta própria, uma vez que ele assumei responsabilidades complexas, como por exemplo, ocupar o posto de chefe de polícia.

Segundo o Departamento do Trabalho dos EUA, o salário do policial está entre os mais bem remunerados dentro de suas respectivas cidades, demonstrando que a carreira é compensadora moral e financeiramente. Note-se que nas cidades com altos níveis de criminalidade os oficiais de polícia iniciantes recebem salários mais elevados, chegando a US$ 54.000. Assim, entende-se que cidades diferentes possuem necessidades distintas para serem atendendidas e, adicionalmente, exigem mais dos policiais do que outras cidades.

No geral, o salário médio anual dos policiais é de US$ 47.460, com a média de 50% que ganham entre US$ 35.600 e US$ 59.880. Não obstante, há significativa diferença entre os 10% que ganham menos de US$ 27.310, e os 10% que ganham mais de US$ 72.450. Assim, dependendo da esfera de governo em que se trabalha, pode-se ganhar quantidades diferentes.

O salário médio anual para o governo Federal é de US$ 43.510; no governo estadual é de US$ 52.540; e  no governo local é de US$ 47.190. Tem-se a lei federal que prevê exigências salariais específicas para funcionários federais que servem na aplicação da lei. Com efeito, os agentes especiais federais recebem “Law Enforcement Availability Pay” (LEAP), que corresponde a 25% do seu grau e escalão. Este adicional é único para o governo federal, porque exige muito mais tempo e serviço do que outras unidades policiais.

Os policiais (geralmente os responsáveis pelo policiamento ostensivo) e os detetives recebem salários diferentes, devido à natureza distinta do trabalho que executam. Por exemplo, o salário médio de um detetive é US$ 10.000 a mais do que de um policial comum, que é em torno de US$ 58,260. Além disso, a média 50% dos detetives ganha entre US$ 43.920 e US$ 76.350.

Existe um fosso ainda maior entre os 10% que ganham menos e os 10% que ganham mais, respectivamente US$ 34,480 e US$ 92,590. Ou seja, os salários dos detetives são diferentes, além disso, de acordo com a esfera de governo varia de US$ 69.510, no governo federal, de US$ 49,370, no governo estadual, e US$ 52.520, no governo local.

Nos EUA, destaque-se que policial é uma carreira na qual seus membros são leais e buscam constantemente subir nela, o que proporciona maiores salários ao longo dos anos (…).”

Essas informações foram obtidas no guia de carreiras “Criminal Justice Degrees Guide[1].

Note-se que nos Estados Unidos há diversos fatores que contam para definir a remuneração dos policiais, sendo os mais comuns: esfera de governo, tipo de polícia e tempo na carreira.

É interessante observar que nos EUA há aproximadamente 17 mil agências de polícia, com quase 1 milhão de policiais que atuam nas esferas federal, estadual e municipal. Também há polícias especializadas conforme o tipo de crime, por exemplo, “Drug Enforcement Administration” (DEA), exclusivamente para lidar com crime relacionado ao tráfico de drogas.

Nos EUA há polícias ostensivas e investigativas, mas não há polícias de caráter militar destinada ao policiamento da sociedade. No entanto, em termos estéticos, as polícias adotam alguns ritos militares, por exemplo, nomenclaturas de postos (sargento, tenente, capitão) e fardamento. A escolaridade é acima do nível médio, sendo que algumas polícias exigem nível superior completo. É oportuno ressaltar que as polícias privilegiam formações multidisciplinares.

Os policiais iniciam a carreira no posto de oficial, que são responsáveis pelo policiamento ostensivo (uniformizados). Depois, pode se alcançar o posto de detetive por meio de seleção interna, no qual o policial fica encarregado de investigações. Em seguida progride para os postos de sargento, tenente e capitão, os quais geralmente impõem maiores responsabilidades. Depois do cargo de sargento, o conhecimento de investigação passa a ser obrigatório para todos os policiais. O último posto, o de capitão, permite que o policial se candidate a chefe de polícia.

Ao se comparar as polícias brasileiras com as norte-americanas, a diferença mais gritante é na forma de organização das forças policiais. Nos EUA, geralmente, há polícias de ciclo completo dentro de sua área de competência, bem como carreira única. Enquanto isso no Brasil, o ciclo de policiamento é dual e a carreira policial é segmentada em postos de comando e execução, sem condições de ascensão interna e por mérito. Ademais, há prevalência da formação em direito no âmbito das polícias brasileiras, a despeito da dimensão multifuncional do trabalho policial.

Outro ponto distinto é que no Brasil impera a tendência de nivelar o salário do policial por baixo, pois as polícias que remuneram melhor seus servidores são criticadas, como é caso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Também há o discurso de que polícia é tudo igual, logo não há justificativa para que policiais de investigação recebam remunerações acima das dos policiais ostensivos. Com efeito, não se reconhece a natureza distinta dos trabalhos de polícia investigativa. Da mesma forma, não se leva em conta as diferenças regionais e as responsabilidades decorrentes da natureza de cada unidade da federação.

Nesse sentido, pairam dois mitos a respeito da PCDF: “é a polícia mais bem paga do país” e “o policial civil é um mero digitador de ocorrências, enquanto o policial militar é o que faz o trabalho de polícia”.

O primeiro mito desconsidera a natureza distinta da Capital da República, embora a Constituição de 1988 estabeleça que as polícias civil e militar do Distrito Federal são organizadas e mantidas pela União. O segundo, ignora a rotina de um departamento de polícia, o qual é marcado pela investigação que se inicia com a ocorrência policial e avança com outros complexos procedimentos de campo, análise criminal, perícia e inteligência.

A análise do sistema policial norte-americano ajuda a desmistificar esses mitos. É fato. Polícias de certas unidades federativas ofertam melhores rendimentos aos seus servidores, sendo que no caso da Capital da República isso decorre dos níveis de responsabilidade que as polícias dessa localidade estão submetidas. Policiais no âmbito investigativo recebem remuneração acima das dos policiais ostensivos, o que é decorrência da especialidade do trabalho realizado. Com efeito, a PCDF não seria uma polícia fora da realidade do país, mas simplesmente uma polícia de caráter investigativo da Capital da República, o que a diferencia da Polícia Militar e de outras polícias civis do país.

Nos EUA, com foi visto, os salários dos detetives são diferentes, sendo que no governo federal é de aproximadamente US$ 69.510 por ano, ou US$ 5.792,50 mensalmente. Considerando a cotação do dólar de R$ 4 (24 de setembro), em média um policial de investigação no EUA ganha cerca R$ 23.168. No Brasil, essa faixa remuneratória se encontra nos cargos de delegados de polícia já no último estágio da carreira, enquanto que os demais policiais investigativos recebem bem menos. O problema aqui não é diferença de remuneração, mas a impossibilidade de ascensão dentro da instituição policial para galgar postos mais elevados e, consequentemente, mais bem remunerados.

Essa breve comparação entre os sistemas policiais dos EUA e do Brasil serve para mostrar os paradoxos do caso brasileiro, que mantém polícias com carreiras estanques e pouco valorizadas. É claro que o Brasil não é os EUA, no entanto, em se falando de polícia, o modelo norte-americano tem muito a ensinar ao caso brasileiro, sobretudo na questão de carreiras valorizadas em quesitos morais e financeiros.

[1] Disponível em: http://www.criminaljusticedegreesguide.com/library/police-salaries-across-the-u-s.html. Tradução livre e com adaptações. Outras informações, vide: Bureau of Labor Statistics, disponível em: http://www.bls.gov/ooh/protective-service/police-and-detectives.htm

Alexandre Pereira da Rocha
Policial Civil do DF
Cientista Político
Diretor-adjunto de políticas sociais do Sinpol-DF

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