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Em nota técnica, Jurídico analisa critérios de licença médica na PCDF
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que acionou o seu Departamento Jurídico para avaliar a legalidade da Instrução Normativa (IN) 155/2013...
Sinpol esclarece impactos da aplicação da tese da “Revisão da Vida Toda”
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), por meio do escritório Machado Gobbo Advogados, publicou Nota Técnica com esclarecimentos sobre...
Jurídico esclarece andamento de ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG
O Jurídico do Sinpol-DF prestou esclarecimentos sobre o andamento da ação movida pelo sindicato com o objetivo de permitir a participação das policiais civis...
Termina nesta sexta, 24, o prazo para apresentação de proposta de acordo de precatórios
O Sinpol-DF informa que o prazo para titulares de precatórios contra órgãos do GDF – expedidos pelo TJDFT até o dia 2 de abril...
Atualização sobre o julgamento da Tese 942
O Sinpol-DF informa que a consulta da PCDF para a possibilidade de aplicação das regras do regime geral de previdência social para a conversão,...
Sinpolzinho disponibilizará atendimento jurídico para filiados na quinta, 16
A filial do Sinpol-DF em Taguatinga Norte, o Sinpolzinho, disponibilizará na quinta, 16, das 09h ao meio-dia, um advogado para atendimento aos filiados. À...
Ação do Sinpol sobre abono de permanência trará repercussão financeira para ativos e aposentados
O Sinpol-DF ajuizou uma ação para reconhecimento da incidência do valor do abono de permanência sobre a base de cálculo do terço constitucional de...
Informativo Jurídico esclarece julgamento da ADI 5.039/RO
Confira esclarecimentos sobre o julgamento da ADI 5.039/RO, que dispõe sobre regras especiais de aposentadoria e pensão aos servidores públicos ocupantes do cargo de...