terça-feira, junho 22, 2021
PS

Jurídico traz segurança aos policiais e fortalece atuação institucional

Da Comunicação Sinpol-DF Ainda na primeira candidatura à Diretoria Executiva do Sinpol-DF, em 2014, a chapa "Juntos Somos Fortes!" anunciou a melhoria do atendimento jurídico...

Sinpol-DF disponibiliza advogados para ação sobre desconto no auxílio-creche

Da Comunicação Sinpol-DF Embora sinalizasse para um desfecho breve, a ação coletiva movida pelo Sinpol-DF contra a União pedindo a suspensão da cobrança da quota-participação...

Em ação do Sinpol-DF, TJ proíbe escala de agentes de polícia para escolta de...

Da Comunicação Sinpol-DF O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, no fim do último mês de novembro, que os agentes de...

Nota sobre a luta pelo vínculo jurídico federal da PCDF e recente acórdão do...

Da Diretoria Executiva Desde que a atual diretoria do Sinpol-DF tomou posse, em 1º de maio de 2014, sempre foi favorável ao vínculo jurídico da...

Reforma da Previdência não afetará direito do policial em abono de permanência

Da Comunicação Sinpol-DF Segundo levantamento do Sinpol-DF, cerca de 300 policiais civis do Distrito Federal, atualmente, atuam no abono de permanência. E, como muitos têm...

Sindicalizados têm vitória em ações contra planos de saúde

Da Comunicação Sinpol-DF Ao longo do último mês, dois filiados ao Sinpol-DF conseguiram importantes vitórias em ações judiciais contra planos de saúde. Em casos distintos,...

Decisão do STF sobre desconto em 1/3 de férias tem efeito imediato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta, 11, que não pode haver incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias e nos...

Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR...

Do Jurídico Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem...