sexta-feira, março 29, 2024
PS

Análise sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia a policial civil

O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com consulta sobre o acórdão proferido pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...

Vitória: Lei garante duas horas de intervalo para amamentação a policiais civis lactantes

Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante que as servidoras públicas do Distrito Federal terão direito a...

Jurídico vence ação, e companhia telefônica deverá pagar danos morais e materiais a sindicalizada

Por intermédio da assessoria jurídica do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), uma filiada ao sindicato foi vencedora da ação instaurada contra...

Atualização sobre ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica com atualizações sobre a ação ajuizada pelo Sinpol-DF, que visa...

Jurídico analisa legalidade da utilização do CPF de policiais civis em tokens

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) realizou consulta sobre a legalidade da utilização dos números completos do Cadastro de Pessoas...

Jurídico informa parecer desfavorável de demandas relativas à correção monetária do PIS/Pasep

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) consultou o escritório Fonseca de Melo & Britto sobre a viabilidade de demanda em face...

Justiça nega recurso e mantém recesso apenas para policiais civis do expediente

O recurso de apelação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) na ação judicial que visava assegurar o direito dos servidores do...

Últimos dias para requerer Acordo Direto de Precatório

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que o prazo para o preenchimento do requerimento de Acordo Direto de Precatório...