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Ação coletiva pleiteará aposentadoria integral para sindicalizados
Com base no regime anterior à reforma da previdência, o Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que pleiteará, na...
Filho tem problema de saúde e policial poderá trabalhar em DP mais próxima de...
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) obteve êxito no reconhecimento do direito de uma policial civil sindicalizada ser transferida...
Jurídico explica como contabilizar tempo de curso em escola técnica para aposentadoria
Policiais civis do DF que frequentaram escolas técnicas antes da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 20/1998 e que receberam algum tipo de remuneração, ainda...
Decisão confirma suspensão do prazo para licença capacitação
O processo em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal busca suspender o prazo para a utilização da licença capacitação pelos...
Confira esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação suprimido por decreto nº 16.990/95
Confira esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação suprimido em razão do decreto nº 16.990/95 no PDF do Informativo Jurídico abaixo.
Informativo Juridico - Sinpol-DF - Auxilio-Alimentacao by...
Policiais devem conferir a validade do registro de arma antes de viajar
O Sinpol-DF reforça para todos os policiais civis do Distrito Federal a necessidade de estarem atentos à data de vencimento do registro de arma...
Andamento do processo sobre suspensão da restrição do porte de arma em aeronaves
O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresenta Nota Técnica para atualizar a categoria sobre o andamento do processo que...
Aposentados portadores de doença grave prevista em lei têm direito à isenção de IR...
Do Jurídico
Conforme dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713/88, os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem...