quinta-feira, março 28, 2024
PS

Sinpol-DF busca amparo para reverter decisão do TCDF sobre abono de ponto anual

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa à categoria que, recentemente, realizou uma reunião com o delegado-geral da Polícia Civil (PCDF),...

Regime de Plantão: veja como funcionará assistência durante recesso do Judiciário

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que, de 20 de dezembro a 10 de janeiro, estará operando em...

Jurídico detalha desdobramentos da ADI 7064 sobre precatórios

O Jurídico do Sinpol-DF traz esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27/11/2023, centrada nas...

Redução de jornada para servidores com familiares com necessidades especiais

Com base na Lei nº 8.112/90, servidores públicos têm o direito de solicitar a redução da jornada de trabalho sem prejuízo financeiro para cuidar...

Ação coletiva questiona reforma da previdência em trâmite

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) apresentou uma ação coletiva que debate a aposentadoria sob o regime previdenciário anterior à reforma...

Consumidor obtém vitória na justiça em caso de promessa de portabilidade de crédito

Confira o informativo jurídico do escritório Fonseca de Melo & Britto, um dos que presta assistência jurídica ao Sinpol-DF, sobre a vitória alcançada pelo...

Esclarecimentos sobre aquisição e porte de arma por policiais civis após o Decreto 11.615/23

O Decreto nº 11.615/23 publicado recentemente, traz implicações significativas para os policiais civis, estabelecendo regras rígidas para a aquisição, registro, posse, porte de armas...

Sinpolzinho terá atendimento jurídico presencial; saiba como agendar

Na segunda, 30 de outubro, os associados do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-DF) poderão contar com atendimento jurídico na unidade de Taguatinga Norte. O...