quinta-feira, março 28, 2024
PS

Confira os requisitos para atendimento jurídico em caráter emergencial

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) preparou uma lista com os requisitos para o atendimento em caráter emergencial, destinado...

Sinpol ajuíza ação para tornar ilegal restrição de lactantes ao SVG

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT)...

Saiba como solicitar a restituição do IR sobre pensão alimentícia

O Jurídico do Sinpol-DF informa que a Receita Federal divulgou um informativo para esclarecer o procedimento de solicitação da restituição do Imposto de Renda...

Jurídico analisa efeito retroativo de decisão que afasta IRPF de pensões alimentícias

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para esclarecer à categoria sobre o efeito retroativo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, que...

STF rejeita embargos de declaração sobre tributação de alimentos no IRPF

O Jurídico do Sinpol-DF informa que os embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, que trata sobre a tributação de...

Atualização de processo que suspende restrição do porte de arma em voos para policiais...

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento da ação civil pública proposta pelo sindicato com o objetivo de suspender a...

Andamento do processo que trata suspensão do prazo para licença-capacitação

O Jurídico do Sinpol-DF apresenta Nota Técnica para atualizar o andamento do processo judicial que solicita à Delegacia-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal...

TCDF acolhe AAPC como parte interessada em consulta da PCDF sobre Tese 942

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pautou na tarde desta quarta, 21, a apreciação do processo sobre a possibilidade de aplicação das...