sexta-feira, abril 19, 2024
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Saiba como solicitar a restituição do IR sobre pensão alimentícia

O Jurídico do Sinpol-DF informa que a Receita Federal divulgou um informativo para esclarecer o procedimento de solicitação da restituição do Imposto de Renda...

Análise sobre conversão de licença-prêmio em pecúnia a policial civil

O Jurídico do Sinpol-DF produziu uma Nota Técnica com consulta sobre o acórdão proferido pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...

Em nota técnica, Jurídico orienta sobre apresentação periódica de policiais em prisão domiciliar

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que os policiais civis em regime domiciliar de prisão poderão fazer a...

Justiça determina que PCDF informe, em até 48 horas, porque ainda não aplicou o...

Uma decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Polícia Civil do DF (PCDF) responda, em até 48 horas, ao ofício...

STF avança em decisão sobre regras de aposentadoria para policiais civis

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode ter impacto profundo nas regras de aposentadoria de policiais civis. O...

Jurídico apresenta orientações sobre seguro de vida e acidentes pessoais

Policiais Civis do DF fazem jus, desde 2008, a um seguro de vida e acidentes pessoais para eventos ocorridos no estrito cumprimento do dever...

PCDF faz interpretação equivocada da contagem do tempo como aluno aprendiz para aposentadoria

O Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) volta a apresentar Nota Técnica com orientação aos sindicalizados sobre o processo de...

COVID-19: Sinpol-DF reitera que policiais contaminados registrem ocorrência

Da Comunicação Sinpol-DF O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) reitera a recomendação para que os servidores que contraírem o novo coronavírus registrem...